FELIZ ANO NOVO HAPPY
NEW YEARgutes Neues Jahr (Glückwunsch)새해복많이받으세요Feliz Año NuevoЩастливаНоваГодина新年快乐..L'année en cours heureuse.ευτυχισμένοτοΝέοΈτοςהיאיר. החדש השמח.L'anno nuovo e felice.幸多い新年・・・Счастливыйновыйгод ..
FELIZ 2010
Dr.
Taveira Neto, Dr. Jean Jardim, Dra. Cristine Peter, Dr. Sérgio Leão,
Dr. Tácio Lacerda, Dr. João Adeodato e alunos de Direito.
Juiz de Direito, Juiz Átila Naves
(Pres. da ASMEGO), Juiz Jerônimo Pedro Villas-Boas, Dr. Jean Jardim,
Juiz William Fabian e Ministro Nilson Naves (STJ)
20 anos da Constituição – Ministro Flávio Bierrenbach (STM), alunos e convidados.
DOCTORADO EN DERECHO/TRUMA TEIXEIRA DE FREITAS-2008
Aula: Los Derechos Humanos – Prof. Dr. Carlos Massini Correas
Dr. Taveira Neto, Dr. Jean Jardim, Dra. Cristine Peter, Dr. Sérgio Leão, Dr. Tácio Lacerda, Dr. João Adeodato e alunos de Direito.
Juiz de Direito, Juiz Átila Naves
(Pres. da ASMEGO), Juiz Jerônimo Pedro Villas-Boas, Dr. Jean Jardim,
Juiz William Fabian e Ministro Nilson Naves (STJ)
20 anos da Constituição – Ministro Flávio Bierrenbach (STM), alunos e convidados.
DOCTORADO EN DERECHO/TRUMA TEIXEIRA DE FREITAS-2008
Aula: Los Derechos Humanos – Prof. Dr. Carlos Massini Correas
Ministro Nilson Naves (STJ), Dr. Jean Jardim, Juiz Jerônimo Pedro Villas-Boas e acadêmicos de Direito da IESGO
Juiz Átila Naves Amaral (Pres. da ASMEGO), Juiz Jerônimo Pedro Villas-Boas, Dr. Jean Jardim, e Juiz William Fabian
Juiz de Direito, Juiz Átila Naves
(Pres. da ASMEGO), Juiz Jerônimo Pedro Villas-Boas, Dr. Jean Jardim,
Juiz William Fabian e Ministro Nilson Naves (STJ)
Dr. Jean Jardim (IESGO) e Ministro Nilson Naves (STJ)
Prof. Dr. Jean Jardim e Acadêmicos de Direito da IESGO
Representantes do 3º. Semestre de Direito da IESGO
RECENTEMENTE PARTICIPE DO CONGRESSO DE CIDADANIA DIGITAL QUE NOS RENDEU ALGUMAS NOVIDADES, BEM COMO ALGUMAS REFLEXÕES...
MEU RIC CONGRESSO CERTIFICADO
Sobre o RIC
O Registro de Identidade Civil - RIC é um projeto que instituiu um número
singular de identificação do cidadão, baseado na coleta de dados biométricos -
impressões digitais. O RIC foi instituído pela Lei 9454/1997 - de autoria do
senador Pedro Simon (PMDB-RS). A lei foi sancionada em 07 de abril de 1997,
tendo sido aprovada pelo Senado federal em 1996 e pela Câmara dos Deputados em
1997. O RIC foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos
órgãos dos sistemas de identificação do Brasil.
O Secretário
de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra
Janino, anunciou algumas novidades de curto e médio prazo para os eleitores
brasileiros, durante palestra proferida no Congresso de Cidadania Digital
realizada nesta quinta-feira (01/10) em Brasília.
A primeira é
que nas eleições gerais do próximo ano, dois milhões de eleitores votarão por
meio de urnas biométricas. Já a segunda, mais ousada, será o fim do título de
eleitor, que num futuro bem próximo, será substiuído pelo novo Registro de
Identidade Civil (RIC).
Assista na CDTV do Portal Convergência
Digital, a palestra do Diretor de TI Giuseppe Janino, proferida no Congresso
de Cidadania Digital, sobre a estratégia do TSE para a migração das urnas
biométricas e o fim do título de eleitor:
A
nova carteira de identificação, apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ) e
pela Polícia Federal (PF), ainda depende da aprovação de um decreto para entrar
em vigor a partir de 2009.
Segundo a PF, o novo
documento tem modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e
efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará dados dos cidadãos.
Assim que for implementado o
RIC, a previsão é de que os 4.375 postos de identificação sejam equipados. Isso
vai permitir o cadastro de 20 mil pessoas por dia.
A partir do terceiro ano do
projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20
milhões por ano. Ao longo de nove anos serão cadastradas 150 milhões de
pessoas. O
foco do RIC é o chip onde serão armazenadas diferentes informações de cada
cidadão. Além do próprio RG, podem ser integrados CPF, título de eleitor,
PIS/Pasep, carteiras de motorista e de trabalho, etc, bem como tipo sanguíneo e
características físicas, como deficiências. Os planos prevêem prazo
de seis a nove anos para implantação da nova identidade em todo o
país.
A minuta do decreto que vai regulamentar o
RIC já existe e está na Casa Civil da Presidência da República. A
expectativa ventilada no Congresso de Cidadania Digital é de que seja editado
ainda em outubro. A
partir de então deve ser estruturado o comitê gestor do RIC para, em seguida,
serem aprovadas as especificações técnicas a serem seguidas pelos institutos de
identificação dos estados.
QUESTÕES
REFLEXIVAS ACERCA DO RIC
O RIC não será um 'Big Brother'?
É fator preponderante de Segurança Pública?
Terá
papel fundamental no combate à criminalidade?
O
Brasil precisa internamente melhorar sua infraestrutura de identificação
do cidadão?
O
cidadão que não tiver o Registro de Identificação Civil se tornará, em
breve, um "subbcidadão" no mundo eletrônico para efeitos
legais de Brasil?
STJ reitera que motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro em
blitz.
Para você a Lei:
É inconstitucional, pois obriga alguém a produzir
prova contra si mesmo. 9 (34%)
Fere a liberdade de locomoção.
1 (3%)
Pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um
determinado cidadão. 0 (0%)
Não pode ser afastada para beneficiar com
salvo-conduto um determinado cidadão. 16
(61%)
STJ reitera que motorista é obrigado a
fazer teste do bafômetro em blitz
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já
expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista
que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem
policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é
inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa
em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das
penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão
do veículo.
Os ministros da Terceira Seção do STJ
entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não
estava em risco. A
relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a
esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros
meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.
Ainda será julgada no Supremo
Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário,
o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada
para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.
HOMENAGEM AO DEPUTADO CONSTITUINTE (CONSTITUIÇÃO
CIDADÃ DE 1988), HOJE SENADOR OSVALDO SOBRINHO.
Render honras ao
amigo Osvaldo Sobrinho é antes de tudo redesenhar o átimo intelectual que
nos envolveu em terras argentinas, ocasião das inúmeras discussões
constitucionais do Programa Internacional de Derecho Constitucional da
Universidad Austral.
É esculpir para sempre semblante de leveza franciscana com um misto de
cálice honesto e espírito de guerreiro do saber. Jamais poderia imaginar que
estava diante do educador, do filósofo, do político, do jurista... O que a
forma aparenta, muitas vezes é o anverso do conteúdo sublime.
O respeitei
amigo, mas não porque deveria de pronto.
O respeitei
porque na leitura de sua alma percebi que
a sua luta,
seu ideal,
sua honradez
transcendiam o mister político que ora ocupa.
O respeitei porque sei que
O pior analfabeto é o
analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos
políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da
farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O respeitei porque li nas páginas de sua história que a sua luta é contra o
analfabetismo político, aquele burro e orgulhoso como na oração de Brecht.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito
dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância
política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os
bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas
nacionais e multinacionais.
- O
Analfabeto Político de Bertolt Brecht.
(10 de Fevereiro de 1898 – 14 de Agosto de 1956) foi um
influente dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.
BREVE HISTÓRIA
Osvaldo Sobrinho já exerceu, em três ocasiões, o cargo de deputado
estadual. Foi eleito por duas vezes para deputado federal, auxiliando na
elaboração da Constituição de 1988.
Foi secretário de Educação nos Governos Garcia Neto e Jayme Campos. Foi
vice-governador na gestão deste último. É graduado em Economia, Ciências
Sociais e Direito, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional e
Doutorando em Direito pela UCSF.
NOVA MISSÃO NO SENADO
Osvaldo Sobrinho
aponta problemas do DPVAT
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O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nestaquinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos tratados na
audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as
novas regras e os problemas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo ele, a maior falha
detectada está em que o cidadão que pagou esse seguro obrigatório não está
recebendo o devido atendimento médico, em caso de acidente, por displicência
das seguradoras.
Sobrinho contou que
a reunião tratou de dois aspectos fundamentais sobre o seguro: o fato de o
DPVAT ter um caráter eminentemente social e a questão do elevado montante de
recursos que esse seguro movimenta. Ele citou dados da Superintendência de Seguros
Privados (Susep), de 2008, que mostram que foi autorizado o pagamento de mais
de R$ 1,6 bilhão em indenizações.
- Isso é uma
montanha de dinheiro - dimensionou o senador.
Para ele, depois de
ouvir os representantes das 70 empresas consorciadas que formam a Seguradora
Líder do DPVAT e os representantes da área de saúde, pública e privada, ficou
claro que o que está havendo é uma "verdadeira e insustentável indústria
da intermediação". E as distorções, acrescentou, realmente parecem
privilegiar o grupo de seguradoras.
- As seguradoras,
que são bons capitalistas, e o governo, que é um bom cobrador, estão, nessa
situação, um dando cobertura ao outro, e o povo, lastimavelmente, recebendo o
mau atendimento nos hospitais, nos prontos-socorros, em todas aquelas instâncias
que procuram quando buscam salvar suas vidas - lamentou o senador.
Da Redação / Agência Senado
REMINISCÊNCIAS ARGENTINAS
Juiz Dr. William Fabian/ GO, Senador
Osvaldo Sobrinho/ MT, Juiz Dr. Antônio Horácio/MT , Des. Dr. Guiomar Teodoro /MT
e Dr. Jean Jardim/DF
REFLEXÃO
O
Dilema do Conhecimento
Como
todos sabemos, aprender pouco é algo perigoso. Mas o excesso de aprendizado
altamente especializado também é uma coisa perigosa, e por vezes pode ser ainda
mais perigoso do que aprender só um pouco. Um dos principais problemas da
educação superior agora é conciliar as exigências da muita aprendizagem, que é
essencialmente uma aprendizagem especializada, com as exigências da pouca
aprendizagem, que é a abordagem mais ampla, mas menos profunda, dos problemas humanos
em geral.
(...)
O que precisamos fazer é arranjar casamentos, ou melhor, trazer de volta ao seu
estado original de casados os diversos departamentos do conhecimento e das
emoções, que foram arbitrariamente separados e levados a viver em isolamento
nas suas celas monásticas. Podemos parodiar a Bíblia e dizer: "Que o homem
não separe o que a natureza juntou"; não permitamos que a arbitrária
divisão académica em disciplinas rompa a teia densa da realidade,
transformando-a em absurdo.
Mas aqui deparamo-nos com um
problema muito grave: qualquer forma de conhecimento superior exige
especialização. Precisamos de nos especializar para entrar mais profundamente
em certos aspectos separados da realidade. Mas se a especialização é
absolutamente necessária, pode ser absolutamente fatal, se levada longe demais.
Por isso, precisamos de
descobrir algum meio de tirar o maior proveito de ambos os mundos - aquele
mundo altamente especializado da observação objectiva e da abstração
intelectual, e aquele que podemos chamar o mundo casado da experiência
imediata, no qual nada pode ser apartado. Somos as duas coisas, intelecto e
paixão, as nossas mentes têm conhecimento objetivo do mundo exterior e da
experiência subjetiva.
Descobrir métodos para unir
esses mundos separados, mostrar a relação entre eles, é, penso eu, a mais
importante tarefa da educação moderna.
Gostaria
de citar uma frase muito bela, de uma carta escrita por T. H. Huxley a Charles
Kingsley, por ocasião da morte do filho pequeno de Huxley, de quatro anos de
idade. Kingsley escrevera-lhe uma carta de condolências, e o meu avô respondeu
escrevendo extensamente sobre todo o problema da imortalidade e da posição do
cientista no mundo moderno. Ele disse: "Parece-me que a ciência ensina da
maneira mais elevada e firme a grande verdade, personificada na concepção
cristã de uma submissão absoluta à vontade de Deus.
Sentarmo-nos diante do
destino como uma criança pequena, e estarmos preparados para renunciar a
qualquer noção preconcebida, seguindo humildemente para sejam quais forem os
abismos aos quais a natureza nos guia, ou não aprenderemos coisa alguma".
