RECENTEMENTE PARTICIPE DO CONGRESSO DE CIDADANIA DIGITAL QUE NOS RENDEU ALGUMAS NOVIDADES, BEM COMO ALGUMAS REFLEXÕES...
MEU RIC CONGRESSO CERTIFICADO
Sobre o RIC
O Registro de Identidade Civil - RIC é um projeto que instituiu um número
singular de identificação do cidadão, baseado na coleta de dados biométricos -
impressões digitais. O RIC foi instituído pela Lei 9454/1997 - de autoria do
senador Pedro Simon (PMDB-RS). A lei foi sancionada em 07 de abril de 1997,
tendo sido aprovada pelo Senado federal em 1996 e pela Câmara dos Deputados em
1997. O RIC foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos
órgãos dos sistemas de identificação do Brasil.
TSE substituirá título de eleitor pelo Registro de
Identidade Civil
:: Luiz Queiroz :: Convergência Digital :: 02/10/2009
O Secretário
de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra
Janino, anunciou algumas novidades de curto e médio prazo para os eleitores
brasileiros, durante palestra proferida no Congresso de Cidadania Digital
realizada nesta quinta-feira (01/10) em Brasília.
A primeira é
que nas eleições gerais do próximo ano, dois milhões de eleitores votarão por
meio de urnas biométricas. Já a segunda, mais ousada, será o fim do título de
eleitor, que num futuro bem próximo, será substiuído pelo novo Registro de
Identidade Civil (RIC).
Assista na CDTV do Portal Convergência
Digital, a palestra do Diretor de TI Giuseppe Janino, proferida no Congresso
de Cidadania Digital, sobre a estratégia do TSE para a migração das urnas
biométricas e o fim do título de eleitor:
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=20519&sid=11 |
A
nova carteira de identificação, apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ) e
pela Polícia Federal (PF), ainda depende da aprovação de um decreto para entrar
em vigor a partir de 2009.
Segundo a PF, o novo documento tem modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará dados dos cidadãos.
Assim que for implementado o RIC, a previsão é de que os 4.375 postos de identificação sejam equipados. Isso vai permitir o cadastro de 20 mil pessoas por dia.
A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano. Ao longo de nove anos serão cadastradas 150 milhões de pessoas.
O foco do RIC é o chip onde serão armazenadas diferentes informações de cada cidadão. Além do próprio RG, podem ser integrados CPF, título de eleitor, PIS/Pasep, carteiras de motorista e de trabalho, etc, bem como tipo sanguíneo e características físicas, como deficiências. Os planos prevêem prazo de seis a nove anos para implantação da nova identidade em todo o país.
Segundo a PF, o novo documento tem modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará dados dos cidadãos.
Assim que for implementado o RIC, a previsão é de que os 4.375 postos de identificação sejam equipados. Isso vai permitir o cadastro de 20 mil pessoas por dia.
A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano. Ao longo de nove anos serão cadastradas 150 milhões de pessoas.
O foco do RIC é o chip onde serão armazenadas diferentes informações de cada cidadão. Além do próprio RG, podem ser integrados CPF, título de eleitor, PIS/Pasep, carteiras de motorista e de trabalho, etc, bem como tipo sanguíneo e características físicas, como deficiências. Os planos prevêem prazo de seis a nove anos para implantação da nova identidade em todo o país.
A minuta do decreto que vai regulamentar o
RIC já existe e está na Casa Civil da Presidência da República. A
expectativa ventilada no Congresso de Cidadania Digital é de que seja editado
ainda em outubro. A
partir de então deve ser estruturado o comitê gestor do RIC para, em seguida,
serem aprovadas as especificações técnicas a serem seguidas pelos institutos de
identificação dos estados.
QUESTÕES
REFLEXIVAS ACERCA DO RIC
- O RIC não será um 'Big Brother'?
- É fator preponderante de Segurança Pública?
- Terá
papel fundamental no combate à criminalidade?
- O Brasil precisa internamente melhorar sua infraestrutura de identificação do cidadão?
- O
cidadão que não tiver o Registro de Identificação Civil se tornará, em
breve, um "subbcidadão" no mundo eletrônico para efeitos
legais de Brasil?